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  • Foto do escritorPaulo Markun

Estados norte-americanos adotam autodireção para cuidar de idosos

Atualizado: 18 de jun. de 2023

O avanço do coronavírus sobre os lares de idosos nos Estados Unidos tem reforçado os argumentos dos que defendem que é mais seguro manter velhos em suas casas–mesmo os que possuem alguma deficiência–e provê-los com assistência de parentes ou enfermeiros, do que colocá-los no que o Brasil denomina de instituições de longa permanência.

Para que isso aconteça, é preciso que o Estado financie os chamados programas de autodireção, em que os clientes podem recrutar e supervisionar cuidadores de sua própria escolha, para ajuda-los nas atividades diárias, como vestir-se, tomar banho, fazer compras, preparar refeições.

A ideia é que os próprios velhos gerenciem os recursos que lhes permitam não só contratar profissionais de saúde, mas pagar por serviços como lavanderia, entrega de refeições, sendo assessorados por conselheiros que encontrem a melhor maneira de resolver o problema.

Os que tenham problemas de saúde ou deficiências podem definir quem terá acesso a suas casas. A ideia central é valorizar a autonomia dos velhos.

Há pesquisas que mostram as vantagens da autodireção na saúde, na qualidade de vida, na redução do stress. E os programas federais de saúde americanos, como o Medicare e o Medicaid, já reconheceram que esse modelo funciona no caso da pandemia.

O resultado é que 14 dos 50 estados norte-americanos tinham modificado seus programas de autodireção até o mês passado, para permitir a contratação de parentes legalmente responsáveis, como cônjuges ou pais de filhos com deficiência. Vinte e um estados estão aumentando o orçamento para esse modelo, mudando os limites de benefício ou as taxas.

No Estado de Massachusetts, os trabalhadores vinculados a esse sistema que aceitaram continuar a trabalhar durante a pandemia receberam um adicional de 10% em seus rendimentos, como “pagamento de periculosidade.” E quem não encontra esse pessoal no mercado pode contratar seus cônjuges.

O debate já chegou à Câmara dos Deputados e a nova legislação sobre a Covid-19 deve fortalecer os programas de autodireção.

Já existem programas bem sucedidos do gênero voltados aos veteranos, por exemplo. A grande questão é saber se seria possível aplicar o modelo a um sistema de saúde universal, como o SUS – que os Estados Unidos não oferecem.

Antes mesmo da pandemia, Portugal aprovou o Estatuto do Cuidador Informal. No país, a estimativa é que existam mais de 200 mil pessoas com a única atribuição de cuidar de parentes, em sua maioria idosos total ou parcialmente dependentes.

A partir de primeiro de abril, cuidadores de 30 localidades poderiam se inscrever em projetos-pilotos, que até agora não se iniciaram. Terão capacitação e formação, além de um subsídio mensal de 438,81 euros–menos que o salário mínimo–variável de acordo com os rendimentos.

Na Alemanha, o Governo aprovou um prêmio de até mil euros para funcionários em residências e casas de repouso para idosos, em reconhecimento do trabalho feito durante a pandemia da Covid-19.

No Brasil, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de cuidadores de idosos no Brasil passou de 5.263, em 2007, para 36.720, em 2018. O Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac) teve aumento de 84% na procura do curso de formação de cuidadores em 2018, na comparação com 2017.

Depois de doze anos de tramitação, o Senado brasileiro aprovou, em junho do ano passado, um projeto que regulamentava a profissão de cuidador de pessoa idosa, de pessoa com deficiência, cuidador infantil e cuidador de pessoa com doenças raras.

A proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir da avaliação do Ministério da Economia pra quem, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, a lei restringiria o livre exercício profissional garantido pela Constituição.

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